Parecer do Relator, Dep. Neuton Lima, pela aprovação deste, do PL 1349/1995, e do PL 2195/1996, apensados, do SBT 1 CDCMAM, com subemenda substitutiva, e pela rejeição do PL 3898/2000, do PL 6358/2002, e do PL 1688/2003, apensados.
| PAR 1 CVT => PL 4029/1993 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4029/1993 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Viação e Transportes | 28/04/2004 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Neuton Lima, pela aprovação deste, do PL 1349/1995, e do PL 2195/1996, apensados, do SBT 1 CDCMAM, com subemenda substitutiva, e pela rejeição do PL 3898/2000, do PL 6358/2002, e do PL 1688/2003, apensados. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/04/2004 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Viação e Transportes | |||||||||||||||