ESB 1/2025 CSPCCO => SBT 1 CSPCCO => PL 2920/2024

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 CSPCCO => PL 2920/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alencar Santana - PT/SP

07/05/2025

Ementa

Emenda ao Substitutivo na CSCCPO ao Projeto de Lei 2920 de 2024 - prevendo a utilização de recursos do FNSP na segurança e na proteção de membros da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de policiais judiciais e policiais institucionais do Ministério Público, de oficiais de justiça e de integrantes dos órgãos que compõem o Sistema Único de Segurança Pública incluindo os membros da advocacia pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação da ESB n. 1/2025 CSPCCO (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Apresentação da ESB n. 1/2025 CSPCCO (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).