Imprimir

REQ 41/2025 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celso Russomanno - REPUBLIC/SP 08/05/2025
Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a plataforma “Consumidor.Gov”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/05/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a plataforma “Consumidor.Gov”.

".
28/05/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Subscreveu o Requerimento o Deputado Marcelo Queiroz.
Aprovado o Requerimento.