| REQ 22/2004 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Gerson Gabrielli - PFL/BA | 28/04/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Propõe a realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor Vantuil Abdala e o Senhor João Antônio Fleury Teixeira, respectivamente, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Diretor Administrativo do Banco Central, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de convênio de cooperação técnico institucional firmado entre o Banco Central e o TST que permite o bloqueio on-line de contas bancárias. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Aprovado, com a inclusão do Sr. Paulo Sérgio Cavalheiro - Diretor de Fiscalização do Banco Central, em substituição ao Diretor Administrativo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Gerson Gabrielli | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do Sr. Paulo Sérgio Cavalheiro - Diretor de Fiscalização do Banco Central, em substituição ao Diretor Administrativo. | ||||||||||||||||||||