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REQ 19/2025 CDU
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jilmar Tatto - PT/SP 07/05/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a gratuidade integral e universal no transporte público.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/05/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o transporte ferroviário, a pedido do Deputado Joseildo Ramos.
22/10/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Audiência Pública realizada em 21/10/2025.
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/05/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do REQ n. 19/2025 (Requerimento), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a gratuidade integral e universal no transporte público".
21/05/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
Usaram da palavra os Deputados Jilmar Tatto (PT-SP), Joseildo Ramos (PT-BA), Lêda Borges (PSDB-GO) e Luiza Erundina (PSOL-SP).
Subscreveu o Requerimento a Deputada Lêda Borges (PSDB-GO).
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o transporte ferroviário, a pedido do Deputado Joseildo Ramos.
22/10/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Audiência Pública realizada em 21/10/2025.
Arquivada.