REQ 21/2004 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bernardo Ariston - PMDB/RJ

28/04/2004

Ementa

Propõe a realização de audiência pública para conhecimento das investigações, por parte da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, sobre formação de cartel, por documentos apreendidos na sede da Telefônica em São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Bernardo Ariston

05/05/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

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Retirado de pauta pelo Autor.

12/05/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

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Retirado de pauta pelo Autor.

26/05/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

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Aprovado