REQ 37/2025 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 26/2025 CPASF

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sargento Portugal - PODE/RJ

08/05/2025

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 26/2025, para inclusão de convidado na audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada em razão de decisão do Presidente da CPASF, após consulta ao colegiado da Comissão em reunião deliberativa do dia 25/02/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 37/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 26/2025, para inclusão de convidado na audiência pública".

21/05/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Aprovado o Requerimento.

09/03/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Arquivada em razão de decisão do Presidente da CPASF, após consulta ao colegiado da Comissão em reunião deliberativa do dia 25/02/2026.