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REQ 38/2025 PL261424
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 2614/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Greyce Elias - AVANTE/MG 08/05/2025
Ementa
Requer inclusão de convidado em reunião de Audiência Pública
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
Apresentação do REQ n. 38/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Requer inclusão de convidado em reunião de Audiência Pública".
20/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
Aprovado o Requerimento.