SBT 1 CSSF => PL 687/2003

Substitutivo

Acessória de:

PL 687/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Angela Guadagnin - PT/SP

28/04/2004

Ementa

Altera o Seguro Obrigatório DPVAT de que trata a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo pela Dep. Angela Guadagnin

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Substitutivo pela Dep. Angela Guadagnin

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CSSF => PL 687/2003 Emendas apresentadas