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PL 2177/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Célia Xakriabá - PSOL/MG |
07/05/2025 |
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Ementa |
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Dispõe sobre o reconhecimento e criação das Escolas do Clima, acerca das iniciativas pedagógicas e educacionais baseadas em tecnologias ancestrais e saberes tradicionais que promovam o enfrentamento das mudanças climáticas. |
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Indexação |
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Criação, Escola do Clima, Conhecimento tradicional, Ancestral, Atividade pedagógica, educação ambiental, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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27/05/2025 |
Às Comissões de
Educação;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/10/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pelo(a) CMADS. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Educação (CE) |
22/10/2025 -
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com emenda.
22/10/2025 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Carol Dartora (PT-PR), com Complementação de Voto. O Deputado Capitão Alden (PL-BA) votou contrariamente ao parecer. |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 2177/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre o reconhecimento e criação das Escolas do Clima, acerca das iniciativas pedagógicas e educacionais baseadas em tecnologias ancestrais e saberes tradicionais que promovam o enfrentamento das mudanças climáticas. ". |
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27/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Educação;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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09/06/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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09/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 516. |
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16/06/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR) |
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17/06/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2025) |
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02/07/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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15/10/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação. |
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22/10/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer da Relatora, Deputada Carol Dartora (PT-PR), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). |
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Iniciada a Discussão. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ). |
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Lida a Complementação de Voto da Relatora, Deputada Carol Dartora (PT-PR), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) |
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Encerrada a Discussão. |
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Iniciada a Votação da Matéria. |
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Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Carol Dartora (PT-PR), com Complementação de Voto. O Deputado Capitão Alden (PL-BA) votou contrariamente ao parecer. |
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22/10/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com emenda. |
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23/10/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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23/10/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Recebimento pelo(a) CMADS. |
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23/10/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2177/2025 Emendas apresentadas |
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PL 2177/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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28/05/2025 |
Às Comissões de
Educação;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 2177/2025 Pareceres apresentados |
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Comissão de Educação (CE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PL 2177/2025 |
Parecer do Relator |
15/10/2025 |
Carol Dartora |
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Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação. |
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CVO 1 CE => PL 2177/2025 |
Complementação de Voto |
22/10/2025 |
Carol Dartora |
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Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com emenda. |
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PAR 1 CE => PL 2177/2025 |
Parecer de Comissão |
23/10/2025 |
Comissão de Educação |
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Parecer da Comissão (CE) ao PL 2177/2025 |
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PL 2177/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Educação (CE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CE => PL 2177/2025 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
22/10/2025 |
Carol Dartora |
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Requeiro a inversão da pauta na Comissão de Educação para priorizar a votação do Projeto de Lei nº 2177/2025, que trata do reconhecimento e criação das Escolas do Clima. |
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RPD 2 CE => PL 2177/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
22/10/2025 |
Adriana Ventura |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2177/2025 |
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