Parecer pela aprovação deste e do PL 4.870/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda. (Relatora: Franciane Bayer).
| CVO 1 CE => PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018) | ||||||||||||||||
| Complementação de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Franciane Bayer - REPUBLIC/RS | 15/05/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer pela aprovação deste e do PL 4.870/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda. (Relatora: Franciane Bayer). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/05/2025 | Comissão de Educação (CE) Parecer pela aprovação deste e do PL 4.870/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda. (Relatora: Franciane Bayer). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS). | |||||||||||||||
| 15/05/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Parecer pela aprovação deste e do PL 4.870/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda. (Relatora: Franciane Bayer). | |||||||||||||||