SBT-A 1 CSAUDE => PL 2680/2024

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 2680/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Saúde

07/05/2025

Ementa

Altera a Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, para incluir o disque saúde mental.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT-A n. 1 CSAUDE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Saúde.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CSAUDE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Saúde.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CSAUDE => PL 2680/2024 Emendas apresentadas