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PL 2168/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Juliana Cardoso - PT/SP |
07/05/2025 |
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Ementa |
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Institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde |
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Indexação |
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Criação, Programa Acompanhante da Pessoa Idosa (PAI), Sistema Único de Saúde (SUS), assistência à saúde, atendimento domiciliar (saúde), idoso, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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27/05/2025 |
Às Comissões de
Saúde;
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR). |
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23/06/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 2168/2025 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
24/03/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
29/04/2026 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
23/06/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 2168/2025 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 2168/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde". |
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27/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Saúde;
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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09/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 458. |
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09/06/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
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07/07/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do REQ n. 175/2025 (Requerimento), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para debater o Projeto de Lei 2168/2025, que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde". |
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09/07/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Aprovado o requerimento nº 175/2025,da Sra. Juliana Cardoso que requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para debater o Projeto de Lei 2168/2025, que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
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02/02/2026 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do PL n. 139/2026 (Projeto de Lei), pela Laura Carneiro (PSD-RJ), que: "Altera o art. 147 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a competência territorial para o julgamento de ações relativas a interesses de crianças e adolescentes. ". |
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27/02/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS). |
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02/03/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/03/2026) |
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11/03/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/03/2026 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
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24/03/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
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Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. |
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25/03/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/03/2026). |
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14/04/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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29/04/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pelo Relator. |
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• |
Discutiu a Matéria o Dep. Vavá (AVANTE-MG). |
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Aprovado o Parecer. |
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04/05/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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04/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Recebimento pelo(a) CIDOSO. |
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04/05/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A. |
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06/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR). |
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07/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026) |
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11/05/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do REQ n. 135/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Juliana Cardoso (PT-SP), que: "Requer a realização de Seminário, para debater o Projeto de Lei 2168/2025 que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde". |
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14/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas. |
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15/05/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do REQ n. 139/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Juliana Cardoso (PT-SP), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 135/2026, de autoria da Deputada Juliana Cardoso, para inclusão de novo convidado para o seminário destinado a debater o Projeto de Lei nº 2168/2025, que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde". |
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28/05/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Seminário realizado em 28/05/2026, em razão da aprovação dos seguintes Requerimentos nº 135 e 139/2026 CSAUDE. |
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23/06/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 2168/2025 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo. |
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24/06/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/06/2026) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2168/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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28/05/2025 |
Às Comissões de
Saúde;
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 2168/2025 Pareceres apresentados |
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CIDOSO => PL 2168/2025 |
Parecer do Relator |
23/06/2026 |
Duda Ramos |
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Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 2168/2025 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo. |
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SBT 1 CIDOSO => PL 2168/2025 |
Substitutivo |
23/06/2026 |
Duda Ramos |
|
Institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
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|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CSAUDE => PL 2168/2025 |
Parecer do Relator |
24/03/2026 |
Geraldo Resende |
|
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CSAUDE => PL 2168/2025 |
Substitutivo |
24/03/2026 |
Geraldo Resende |
|
Institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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|
PAR 1 CSAUDE => PL 2168/2025 |
Parecer de Comissão |
04/05/2026 |
Comissão de Saúde |
|
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 2168/2025 |
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SBT-A 1 CSAUDE => PL 2168/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/05/2026 |
Comissão de Saúde |
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Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2168/2025 |
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PL 2168/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 175/2025 CSAUDE |
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
07/07/2025 |
Juliana Cardoso |
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Requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para debater o Projeto de Lei 2168/2025, que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
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REQ 135/2026 CSAUDE |
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
11/05/2026 |
Juliana Cardoso |
|
Requer a realização de Seminário, para debater o Projeto de Lei 2168/2025 que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
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REQ 139/2026 CSAUDE |
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
15/05/2026 |
Juliana Cardoso |
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Requer aditamento ao Requerimento nº 135/2026, de autoria da Deputada Juliana Cardoso, para inclusão de novo convidado para o seminário destinado a debater o Projeto de Lei nº 2168/2025, que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
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RPD 1 CSAUDE => PL 2168/2025 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
29/04/2026 |
Geraldo Resende |
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Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2168/2025 |
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