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REQ 8/2004 CFT
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Cunha - PMDB/RJ 28/04/2004
Ementa
Requer a criação de Subcomissão Permanente de Evasão Fiscal vinculada à Comissão de Finanças e Tributação nos termos do art. 29, I do Regimento Interno para tratar de matéria relativa à evasão fiscal no Estado brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado, unanimemente, o requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/04/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Eduardo Cunha
05/05/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado, unanimemente, o requerimento.