Aprovado, com alteração. Retirada a expressão irregular e encaminhamento de ofício ao Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando informações a respeito dos autos do processo que determinou a prisão do Sr. Luiz Gonzaga da Silva.
| REQ 30/2004 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luci Choinacki - PT/SC | 27/04/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação de grupo de acompanhamento do processo de prisão irregular do dirigente da Central de Movimentos Populares - CMP, Senhor Luiz Gonzaga da Silva (Gegê). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2004 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado, com alteração. Retirada a expressão irregular e encaminhamento de ofício ao Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando informações a respeito dos autos do processo que determinou a prisão do Sr. Luiz Gonzaga da Silva. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2004 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pela Dep. Luci Choinacki | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2004 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alteração. Retirada a expressão irregular e encaminhamento de ofício ao Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando informações a respeito dos autos do processo que determinou a prisão do Sr. Luiz Gonzaga da Silva. | ||||||||||||||||||||