Imprimir

VTS 1 CTASP => PL 2336/1996
Voto em Separado
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2336/1996
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jovair Arantes - PTB/GO 28/04/2004
Ementa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de avaliação periódica de saúde e análise laboratorial para trabalhadores expostos a produtos agrotóxicos, seus componentes e afins".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
28/04/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Jovair Arantes