REQ 303/2004 CDC => PL 5476/2001

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5476/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Bernardo - PT/PR

27/04/2004

Ementa

Solicita sejam convidados a prestar esclarecimentos nesta Comissão os senhores representantes da Associação Brasileira de Telefonia Fixa - ABRAFIX e da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, sobre as tarifas de telefonia fixa comutada

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/04/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 303/2004 CDC, pelo Dep. Paulo Bernardo, que "solicita sejam convidados a prestar esclarecimentos nesta Comissão os senhores representantes da Associação Brasileira de Telefonia Fixa - ABRAFIX e da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, sobre as tarifas de telefonia fixa comutada"

28/04/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com adendo do Dep. Celso Russomanno, no sentido de se convidar representantes do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC-MJ, e do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC.

05/05/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Realizada Audiência Pública.