Imprimir

REL 3/2004 CEXENCHE
Relatório
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Inaldo Leitão - PL/PB 27/04/2004
Ementa
RELATÓRIO PRÉVIO - COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A "AVALIAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADO PELAS ENCHENTES EM VÁRIOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/02/2023 Comissão Externa destinada a avaliar o estado de calamidade pública provocado pelas enchentes em vários estados da Região Nordeste. (CEXENCHE)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/04/2004 Comissão Externa destinada a avaliar o estado de calamidade pública
Apresentação da Relatório pelo Dep. Inaldo Leitão
28/04/2004 Comissão Externa destinada a avaliar o estado de calamidade pública
Aprovado
24/02/2023 Comissão Externa destinada a avaliar o estado de calamidade pública
Arquivada