Arquivado por Ato do Presidente.
| REQ 112/2025 CSAUDE | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 667/2021 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Rafael Simoes - UNIÃO/MG | 07/05/2025 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre: “Projeto de Lei 667/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde.” | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente. |
||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 112/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre: “Projeto de Lei 667/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde.”". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 08/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 115/2025 (Requerimento), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 112/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 667, de 2021, que “altera a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde”. ". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 16/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 126/2025 (Requerimento (Outros)), pelos Deputados Silvia Cristina (PP/RO) e Geraldo Resende PSDB, que "Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) como debatedor na audiência pública para debater sobre: “Projeto de Lei 667/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde” (REQ n. 112/2025 - CSAÚDE)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Dani Cunha (UNIÃO-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Romero Rodrigues (PODE-PB), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC) e Rosangela Moro (UNIÃO-SP). | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 115/2025,do Sr. Pedro Westphalen que requer aditamento ao Requerimento nº 112/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 667, de 2021, que “altera a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde”. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 12/08/2025. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 27/01/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 12/08/2025 | ||||||||||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 112/2025 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 115/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 08/05/2025 | Pedro Westphalen | Requer aditamento ao Requerimento nº 112/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 667, de 2021, que “altera a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde”. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 126/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 16/05/2025 | Silvia Cristina | Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) como debatedor na audiência pública para debater sobre: “Projeto de Lei 667/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde” (REQ n. 112/2025 - CSAÚDE). | |||||||||||||||||||||||||