REQ 38/2025 CME

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 2/2025 CME

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Carlos Bacelar - PL/BA

07/05/2025

Ementa

Requer, em aditamento ao REQ n.º 02/2025, a inclusão de convidado em Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia, a fim de debater a situação das Empresas de Distribuição de Energia Elétrica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 38/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer, em aditamento ao REQ n.º 02/2025, a inclusão de convidado em Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia, a fim de debater a situação das Empresas de Distribuição de Energia Elétrica.

".

03/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Prejudicado por perda de oportunidade.

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Arquivado