Apresentação do VTS n. 2 CCJC (Voto em Separado), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.
| VTS 2 CCJC => SAP 1/2025 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SAP 1/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Patrus Ananias - PT/MG, Helder Salomão - PT/ES, Luiz Couto - PT/PB, José Guimarães - PT/CE, Orlando Silva - PCdoB/SP, Daiana Santos - PCdoB/RS, Maria do Rosário - PT/RS, Natália Bonavides - PT/RN, Renildo Calheiros - PCdoB/PE, Nilto Tatto - PT/SP | 07/05/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Requerimento de autoria do Partido Liberal (PL), protocolizado em 1º de abril de 2025. Sustação do andamento de Ação Penal decorrente do recebimento da denúncia contida na Petição n. 12.100, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em desfavor do Senhor Deputado DELEGADO RAMAGEM. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do VTS n. 2 CCJC (Voto em Separado), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do VTS n. 2 CCJC (Voto em Separado), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros. | |||||||||||||||