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PLP 169/2004 |
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Projeto de Lei Complementar |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Zequinha Marinho - PSC/PA |
27/04/2004 |
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Ementa |
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da BR - 230 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da BR-230. |
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Indexação |
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Autorização, Executivo, criação, Eixo de Desenvolvimento Integrado, integração, serviço público, desenvolvimento regional, Município, Marabá, Itupiranga, Palestina do Pará, Brejo Grande do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, rodovia, Estado, (PA), implantação, Programa Especial, Conselho Administrativo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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07/05/2004 |
Às Comissões de
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/04/2004 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA). |
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07/05/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) |
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12/05/2004 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Recebimento pela CAINDR. |
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12/05/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD13 05 04 PÁG 21643 COL 02. |
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01/06/2005 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Designado Relator, Dep. Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR) |
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22/06/2005 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pelo Dep. Dr. Rodolfo Pereira |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR), pela aprovação. |
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06/07/2005 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
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06/07/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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24/08/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS) |
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16/02/2006 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do PRL 1 CFT, pelo Dep. Eliseu Padilha |
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• |
Parecer do relator, Dep. Eliseu Padilha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. |
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12/05/2006 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Eliseu Resende (PFL-MG) |
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31/01/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 359 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. |
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08/02/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 155, DE 2007, pelo Deputado(a) Zequinha Marinho, que solicita o desarquivamento de proposição. |
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28/03/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-155/2007.
DCD de 29/03/07 PÁG 13194 COL 01. |
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25/04/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA) |
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15/10/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Pedro Novais |
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• |
Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
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18/10/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA) |
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13/05/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Pedro Novais |
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21/05/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA) |
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26/05/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CFT, pelo Dep. Pedro Novais |
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• |
Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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09/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQ 238/2011, pelo Dep. Zequinha Marinho, que solicita o desarquivamento de proposição. |
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16/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-238/2011. |
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23/03/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA) |
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19/04/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Rui Costa (PT-BA). |
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• |
Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
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27/04/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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03/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD 04/05/11 PÁG 21419 COL 01, Letra A. |
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04/05/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/05/2011). |
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19/05/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
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25/05/2011 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidde e inadequação financeira e orçamentária).
DCD do dia 24/05/11 PÁG 25402 COL 02. |
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29/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Memorando n.º 249/2011 ao Arquivo |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PLP 169/2004 Emendas apresentadas |
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PLP 169/2004 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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|
07/05/2004 |
Às Comissões de
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
|
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PLP 169/2004 Pareceres apresentados |
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|
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CINDRA => PLP 169/2004 |
Parecer do Relator |
22/06/2005 |
Dr. Rodolfo Pereira |
|
Parecer do Relator, Dep. Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR), pela aprovação. |
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PAR 1 CINDRA => PLP 169/2004 |
Parecer de Comissão |
06/07/2005 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR), pela aprovação. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CFT => PLP 169/2004 |
Parecer do Relator |
16/02/2006 |
Eliseu Padilha |
|
Parecer do relator, Dep. Eliseu Padilha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. |
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PRL 2 CFT => PLP 169/2004 |
Parecer do Relator |
15/10/2007 |
Pedro Novais |
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Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
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PRL 3 CFT => PLP 169/2004 |
Parecer do Relator |
13/05/2008 |
Pedro Novais |
|
Parecer do Relator, Dep. Pedro Novais (pendente de análise) |
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|
PRL 4 CFT => PLP 169/2004 |
Parecer do Relator |
26/05/2008 |
Pedro Novais |
|
Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. |
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|
PRL 5 CFT => PLP 169/2004 |
Parecer do Relator |
19/04/2011 |
Rui Costa |
|
Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
PAR 1 CFT => PLP 169/2004 |
Parecer de Comissão |
27/04/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
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PLP 169/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 238/2011 => PLP 148/2004 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2011 |
Zequinha Marinho |
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Requer o desarquivamento de proposições |
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