REQ 110/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 92/2025 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Westphalen - PP/RS

06/05/2025

Ementa

Requer Aditamento para o Requerimento 92/2025 CSAUDE para inclusão da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS EVANGÉLICAS (ABIEE) como convidado na Audiência Pública sobre a formação médica no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 110/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer Aditamento para o Requerimento 92/2025 CSAUDE para inclusão da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS EVANGÉLICAS (ABIEE) como convidado na Audiência Pública sobre a formação médica no Brasil".

21/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rosângela Reis (PL-MG), Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), Dani Cunha (UNIÃO-RJ) e Romero Rodrigues (PODE-PB).

•

Aprovado o Requerimento.

10/06/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 10/06/2025.

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.