Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO).
Educação a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 865/2020, bem como dos respectivos apensados".
| REQ 81/2025 CE | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 865/2020 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Sidney Leite - PSD/AM | 06/05/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita ao Ministro de Estado da Educação a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 865/2020, bem como dos respectivos apensados. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Educação (CE) Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 81/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Solicita ao Ministro de Estado da Educação a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 865/2020, bem como dos respectivos apensados". | |||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO). | |||||||||||||||||||||
| 03/07/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC 3226/2025, pela Comissão de Educação, que "Solicita ao Ministro de Estado da Educação a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 865/2020, bem como dos respectivos apensados". |
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| • | Originou o RIC nº 3226/2025. | |||||||||||||||||||||
| 08/09/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício Nº 3806/2025/ASPAR/GM/GM-MEC, de cinco de setembro de 2025, do Ministério da Educação. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. Resposta ao RIC 3226/25 recebida em 03/07/2025. | |||||||||||||||||||||