Retirado o PLP n. 110/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1818/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
| PLP 110/2025 | |||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei Complementar | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Silvia Waiãpi - PL/AP | 06/05/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Declaro, por meio deste, que na votação do requerimento de ENCERRAMENTO DE DISCUSÃO do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, ocorrida na sessão da Câmara dos Deputados de 06 de maio de 2025, votei NÃO, mas meu voto não foi computado. Peço assim a inclusão do meu voto no sistema. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o PLP n. 110/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1818/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PLP n. 110/2025 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Declaro, por meio deste, que na votação do requerimento de ENCERRAMENTO DE DISCUSÃO do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, ocorrida na sessão da Câmara dos Deputados de 06 de maio de 2025, votei NÃO, mas meu voto não foi computado. Peço assim a inclusão do meu voto no sistema". | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1818/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 110/2025 de minha autoria". | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado o PLP n. 110/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1818/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2025 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/06/2025 PAG 147 | ||||||||||||||||||||