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REQ 67/2025 CPD
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR 06/05/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do REQ n. 67/2025 (Requerimento), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette".
20/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:30
Aprovado o Requerimento.