Aprovado o Requerimento.
| REQ 116/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Coronel Meira - PL/PE | 06/05/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública destinada a tratar sobre a eficácia do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) em Caruaru - PE, que recebe e acolhe as mulheres vítimas de violência, e da importância da ampliação do programa em todo o país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 116/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a realização de audiência pública destinada a tratar sobre a eficácia do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) em Caruaru - PE, que recebe e acolhe as mulheres vítimas de violência, e da importância da ampliação do programa em todo o país". | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiêncai Pública realizada no dia 09/06/2025 com os seguintes convidados: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO - Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJ/SC e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – CONSEPRE; LUANA MARABUCO - Secretária de Políticas para Mulheres em Caruaru/PE; DESEMBARGADOR RICARDO PAES BARRETO - Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE; RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS - Prefeito de Caruaru/PE; CORONEL WANDSON; JOSELITO BANDEIRA VICENTE; EDVALDO LIMA; GLAUCIO ANGELIM; DESEMBARGADOR RICARDO PAES BARRETO - Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Preposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||