REQ 19/2025 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP

06/05/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) no Estado de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/07/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 19/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) no Estado de São Paulo".

21/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Zé Adriano (PP-AC).

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Zé Adriano.

21/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Zé Adriano (PP/AC)

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Aprovado o Requerimento.

04/07/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

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Audiência Realizada em 02/07/2025

•

Arquivado.