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PL 2122/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marussa Boldrin - MDB/GO |
06/05/2025 |
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Ementa |
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Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências. |
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Explicação da Ementa |
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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, a Lei nº 13.935, de 11 de Dezembro de 2019 e a Lei nº 14.533, de 11 de Janeiro de 2023. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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27/05/2025 |
Às Comissões de
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/10/2025 |
Plenário (PLEN)
Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) |
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20/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Autógrafo. |
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20/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 242/2025/SGM-P. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (6) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Comissão de Educação (CE) |
20/08/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, com emendas.
24/09/2025 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO). |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 2122/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências". |
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27/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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09/06/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Recebimento pela CE. |
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09/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 307. |
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16/06/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO) |
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17/06/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2025) |
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02/07/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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20/08/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO). |
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Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, com emendas. |
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24/09/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), em razão de ausência da Autora |
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Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO). |
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Iniciada a Discussão. |
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Discutiu a Matéria a Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). |
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Encerrada a Discussão. |
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Iniciada a Votação da Matéria. |
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Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO). |
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30/09/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 01/10/2025, Letra A. |
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03/10/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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07/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 4175/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.122, de 2025, que “Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências. ”". |
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09/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 4204/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025". |
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09/10/2025 |
Plenário (PLEN) |
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Aprovado o requerimento nº 4175/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2122/2025. |
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4175/2025. |
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10/10/2025 |
Plenário (PLEN) |
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Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) |
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13/10/2025 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do REQ n. 4231/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Requerimento 4204/2025 que requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025". |
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14/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS). |
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Apresentação do RPDR n. 11/2025 (Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requerimento Procedimental Genérico - PL 2122/2025". |
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Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS). |
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14/10/2025 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº |
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Discussão em turno único. |
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Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.122, de 2025, e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Educação. |
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Encerrada a discussão. |
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O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2. |
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Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) pela:
• Comissão de Educação, que conclui pela pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário. |
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Votação em turno único. |
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Aprovado o Projeto de Lei nº 2.122, de 2025. |
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Votação das Emendas de Comissão nºs 1 e 2. |
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Aprovadas as Emendas de Comissão nºs 1 e 2. |
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Votação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição. |
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Rejeitadas as Emendas de Plenário. |
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Votação da Redação Final. |
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Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLICANOS/RS). |
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A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.122-B/2025). |
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14/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS). |
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20/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Autógrafo. |
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Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 242/2025/SGM-P. |
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20/05/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 3018/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO) e outros, que "Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 2122/2025 Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências". |
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