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PL 2122/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marussa Boldrin - MDB/GO |
06/05/2025 |
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Ementa |
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Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências. |
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Explicação da Ementa |
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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, a Lei nº 13.935, de 11 de Dezembro de 2019 e a Lei nº 14.533, de 11 de Janeiro de 2023. |
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Indexação |
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Alteração, lei federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Política Nacional de Educação Digital (PNED), saúde emocional, saúde mental, juventude, adolescente, jovem, equipe multidisciplinar, combate, violência escolar, protocolo, prevenção, resolução, desinformação, relações interpessoais, sexualidade, conteúdo programático, diretrizes, cultura digital, segurança de dados, segurança cibernética, educação digital, tecnologia. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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27/05/2025 |
Às Comissões de
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/10/2025 |
Plenário (PLEN)
Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) |
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20/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Autógrafo. |
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20/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 242/2025/SGM-P. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (6) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Comissão de Educação (CE) |
20/08/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, com emendas.
24/09/2025 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO). |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 2122/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências". |
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27/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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09/06/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Recebimento pela CE. |
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09/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 307. |
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16/06/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO) |
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17/06/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2025) |
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02/07/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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20/08/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, com emendas. |
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24/09/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), em razão de ausência da Autora |
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Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO). |
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Iniciada a Discussão. |
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• |
Discutiu a Matéria a Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). |
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Encerrada a Discussão. |
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Iniciada a Votação da Matéria. |
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• |
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO). |
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30/09/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 01/10/2025, Letra A. |
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03/10/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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07/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQ n. 4175/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.122, de 2025, que “Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências. ”". |
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09/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQ n. 4204/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025". |
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09/10/2025 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Aprovado o requerimento nº 4175/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2122/2025. |
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• |
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4175/2025. |
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10/10/2025 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) |
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13/10/2025 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do REQ n. 4231/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Requerimento 4204/2025 que requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025". |
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14/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS). |
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Apresentação do RPDR n. 11/2025 (Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requerimento Procedimental Genérico - PL 2122/2025". |
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• |
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS). |
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14/10/2025 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº |
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Discussão em turno único. |
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Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.122, de 2025, e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Educação. |
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Encerrada a discussão. |
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O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2. |
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• |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) pela:
• Comissão de Educação, que conclui pela pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário. |
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• |
Votação em turno único. |
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• |
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.122, de 2025. |
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Votação das Emendas de Comissão nºs 1 e 2. |
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Aprovadas as Emendas de Comissão nºs 1 e 2. |
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• |
Votação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição. |
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• |
Rejeitadas as Emendas de Plenário. |
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• |
Votação da Redação Final. |
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• |
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLICANOS/RS). |
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• |
A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.122-B/2025). |
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14/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS). |
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20/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do Autógrafo. |
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• |
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 242/2025/SGM-P. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2122/2025 Destaques apresentados |
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Plenário (PLEN) |
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Nº do Destaque |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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DTQ 1 => PL 2122/2025 |
14/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Destaque de Emenda - PL 2122/2025 |
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DTQ 2 => PL 2122/2025 |
14/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Destaque de Emenda - PL 2122/2025 |
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PL 2122/2025 Emendas apresentadas |
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PL 2122/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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28/05/2025 |
Às Comissões de
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 2122/2025 Pareceres apresentados |
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Comissão de Educação (CE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PL 2122/2025 |
Parecer do Relator |
20/08/2025 |
Professor Alcides |
|
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, com emendas. |
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|
PAR 1 CE => PL 2122/2025 |
Parecer de Comissão |
29/09/2025 |
Comissão de Educação |
|
Parecer da Comissão (CE) ao PL 2122/2025 |
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Plenário (PLEN) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
RDF 1 => PL 2122/2025 |
Redação Final |
14/10/2025 |
Franciane Bayer |
|
Redação Final ao PL 2122/2025 |
|
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|
PRLP 1 => PL 2122/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
14/10/2025 |
Franciane Bayer |
|
Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências. |
|
|
|
PPP 1 => PL 2122/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
14/10/2025 |
Franciane Bayer |
|
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.122, de 2025, e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Educação. |
|
|
|
PEP 1 => PL 2122/2025 |
Parecer às Emendas de Plenário |
14/10/2025 |
Franciane Bayer |
|
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) pela:
• Comissão de Educação, que conclui pela pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário. |
|
|
|
PRLE 1 => PL 2122/2025 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
14/10/2025 |
Franciane Bayer |
|
Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências. |
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PL 2122/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Educação (CE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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|
RPD 1 CE => PL 2122/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
24/09/2025 |
Maria Rosas |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2122/2025 |
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Plenário (PLEN) |
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|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 4175/2025 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
07/10/2025 |
Gilberto Abramo |
|
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.122, de 2025, que “Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências. ” |
|
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|
REQ 4204/2025 |
Requerimento de Apensação |
09/10/2025 |
Rogéria Santos |
|
Requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025. |
|
|
|
RPD 1 => PL 2122/2025 |
Votação Nominal do Destaque de Emenda |
14/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2122/2025-Destaque de Emenda - PL 2122/2025 |
|
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RPD 2 => PL 2122/2025 |
Votação Nominal do Destaque de Emenda |
14/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2122/2025-Destaque de Emenda - PL 2122/2025 |
|
|
|
RPD 3 => PL 2122/2025 |
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
14/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Requerimento Procedimental Genérico - PL 2122/2025 |
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RPDR 11/2025 |
Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião |
14/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Requerimento Procedimental Genérico - PL 2122/2025 |
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