| REQ 65/2025 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marussa Boldrin - MDB/GO | 06/05/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a renovação da medida antidumping aplicada às importações de alho originárias da China, em defesa da cadeia produtiva nacional do alho. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 65/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a renovação da medida antidumping aplicada às importações de alho originárias da China, em defesa da cadeia produtiva nacional do alho". | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados MÁRCIO MOTA FERNANDES HISSA | Diretor do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC; RODOLFO MOLINARI | Presidente da Comissão Nacional de Hortaliças e Flores da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; RAFAEL JORGE CORSINO | Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho - ANAPA; VANDERLEI SINVAL BOIANI | Presidente da Temperalho Comércio, Indústria, Importação e Exportação e Representante de entidades importadoras e do comércio exterior; MARCO ANTÔNIO LUCINI | Engenheiro Agrônomo e Especialista acadêmico na área de defesa comercial e agricultura; ELVISON NUNES RAMOS | Coordenador-Geral de Culturas Perenes e Pecuária - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA Tema: Debater a instituição do Dia Nacional do Alho Brasileiro e a renovação da medida antidumping aplicada às importações de alho originárias da China, em defesa da cadeia produtiva nacional do alho Requerimentos nº 44 e 65/2025 de autoria da Deputada Marussa Boldrim - MDB/GO |
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| 01/07/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||