REQ 27/2004 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Valverde - PT/RO

27/04/2004

Ementa

Solicita que sejam convidados os Senhores Membros do Ministério de Minas e Energia, Depto. Nacional de Minas de Produção Mineral, Ministério da Justiça, FUNAI, Depto. da Polícia Federal, do Ministério de Segurança Institucional, e Ministério do Meio Ambiente, para comparecer à esta comissão e prestar esclarecimentos sobre o Garimpo de Diamantes da Reserva Indígena Roosevelt, no município de Espigão d´ Oeste em Rondônia e as ações governamentais, tendo em vista a grave situação de conflito, entre índios e garimpeiros existente na área.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/05/2004

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Retirado pelo Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/04/2004

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Eduardo Valverde

04/05/2004

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Retirado pelo Autor.