VTS 1 CAPADR => PL 244/2003

Voto em Separado

Acessória de:

PL 244/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Grandão - PT/MS

27/04/2004

Ementa

Institui isenção tributária para estimular a produção e ampliação de consumo interno de bens destinados à alimentação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2004

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. João Grandão

Tramitação

Data

Andamento

27/04/2004

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. João Grandão