INC 1240/2025

Indicação

Situação:

Aguardando Resposta

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Adriano - PP/AC

06/05/2025

Ementa

Sugere a alteração da Lei 13.954/2019, com o fim de corrigir as distorções no Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

09/05/2025

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2025

Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 105 e outros/2025, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 1240/2025 (Indicação ), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC), que "Sugere a alteração da Lei 13.954/2019, com o fim de corrigir as distorções no Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas".

09/05/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

14/05/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/05/2025.

15/05/2025

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

22/05/2025

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 105 e outros/2025, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

INC 1240/2025 Histórico de Despachos

Data

Despacho

09/05/2025

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.