|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 25/2025 CIDOSO |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Castro Neto - PSD/PI |
06/05/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de audiência pública para debater a ocorrência de irregularidades nos empréstimos consignados do INSS, conforme denúncia veiculada pela imprensa nacional. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
02/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o requerimento nº 35/2025,do Sr. Castro Neto que requer a inclusão de convidado na audiência pública requerida por meio do Requerimento nº 25/2025, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO). |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
06/05/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 25/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI), que "Requer a realização de audiência pública para debater a ocorrência de irregularidades nos empréstimos consignados do INSS, conforme denúncia veiculada pela imprensa nacional". |
|
|
|
|
|
07/05/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião |
|
|
• |
Subscreveram o Requerimento os Deputados Zé Silva (SOLIDARI-MG) e Geraldo Resende (PSDB-MS). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Requerimento. |
|
|
|
|
|
25/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 35/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública requerida por meio do Requerimento nº 25/2025, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)". |
|
|
|
|
|
02/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
• |
Aprovado o requerimento nº 35/2025,do Sr. Castro Neto que requer a inclusão de convidado na audiência pública requerida por meio do Requerimento nº 25/2025, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO). |
|
|
|
|
|
• |
TEMA: "Ocorrência de irregularidades nos empréstimos consignados do INSS"
Audiência Pública realizada com os seguintes participantes:
1) AMAURY MARTINS DE OLIVA - Diretor-executivo de Sustentabilidade, Educação Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN;
2) BRUNO MARTINELLO LIMA - Secretário de Contas Públicas do Tribunal de Contas da União - TCU;
3) FELIPE CAVALCANTE E SILVA - Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social - MPS;
4) MÁRCIA ELIZA DE SOUZA - Diretora de Benefícios e Relacionamento com Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;
5) PATRÍCIA BETTIN CHAVES - Coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União;
6) RAIMUNDO NONATO - Presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias - ABRADEB;
7) IONE AMORIM - Consultora do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC;
8) RONALD DA SILVA BALBE - Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União - CGU. |
|
|
|
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|