REQ 24/2004 CAINDR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Agnaldo Muniz - PPS/RO

27/04/2004

Ementa

Solicita que sejam convidados o Senhor Juiz de Direito da Comarca de Espigão do Oeste/RO Dr. Leonel Pereira da Rocha, o Bispo de Ji-Paraná D. Antônio Possamai, os garimpeiros Francisco das Chagas Cordeiro e Carlos Roberto, o Coordenador da Funai na Região Valter Bloss e os Índios Cacique João Bravo Cinta Larga, Ita Cinta Larga e Nacoça Pio Cinta Larga, para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em datas a serem agendadas, com o objetivo de discutir a situação do conflito ocorrido entre índios e garimpeiros na Terra Índigena Roosevelt na região de Espigão do Oeste no Estado de Rondônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2004

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/04/2004

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Agnaldo Muniz

27/04/2004

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Aprovado

27/04/2004

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Apresentação do Requerimento, REQ 26/2004 CAINDR, pelo Dep. Agnaldo Muniz