| REQ 47/2025 CDHMIR | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Reimont - PT/RJ | 06/05/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para ouvir familiares de camponeses mortos e desaparecidos e outras pessoas atingidas pela repressão política no campo, durante a ditadura militar, e possíveis iniciativas para superar esta situação. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Aprovado em bloco. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para ouvir familiares de camponeses mortos e desaparecidos e outras pessoas atingidas pela repressão política no campo, durante a ditadura militar, e possíveis iniciativas para superar esta situação". | ||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Pr. Marco Feliciano (PL/SP), Eli Borges (PL/TO), Tadeu Veneri (PT/PR) e Ivan Valente (PSOL/SP). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado em bloco. | ||||||||||||||||||