REQ 1/2025 CEXCIRS

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcel van Hattem - NOVO/RS

06/05/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de analisar experiências internacionais na prevenção, resposta e reconstrução diante de desastres naturais e discutir a necessidade de aperfeiçoamento da legislação brasileira a partir dessas referências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2025

Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul (CEXCIRS)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2025

Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas

•

Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de analisar experiências internacionais na prevenção, resposta e reconstrução diante de desastres naturais e discutir a necessidade de aperfeiçoamento da legislação brasileira a partir dessas referências".

07/05/2025

Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas

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Aprovado o Requerimento.