|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2090/2025 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Geraldo Mendes - UNIÃO/PR |
06/05/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Proíbe o uso de corantes artificiais derivados de petróleo em alimentos industrializados destinados ao público infantil e dá outras providências |
|
|
Indexação |
|
|
Proibição, utilização, Corante, Derivado do petróleo, Alimento industrializado, Público infantil, Produto alimentício, Consumo humano, Criança. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
27/05/2025 |
Às Comissões de
Saúde;
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
09/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 222. |
|
|
21/08/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO). |
|
|
10/02/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO). |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
- |
|
|
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
06/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 2090/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Geraldo Mendes (UNIÃO/PR), que "Proíbe o uso de corantes artificiais derivados de petróleo em alimentos industrializados destinados ao público infantil e dá outras providências". |
|
|
|
|
|
27/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Saúde;
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
09/06/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
|
|
|
|
|
|
|
09/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 222. |
|
|
|
|
|
|
|
02/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 2524/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei 2090, de 2025, ao Projeto de Lei 1233, de 2025, por tratarem de matérias correlatas". |
|
|
|
|
|
21/08/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO). |
|
|
|
|
|
|
|
22/08/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2025). |
|
|
|
|
|
|
|
04/09/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
10/09/2025 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 3773/2025 (Requerimento de Apensação), pelos Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO) e Deputado Raimundo Santos PSD , que "Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2090, 2283, 2615 e 2922, todos de 2025, ao Projeto de Lei 1233, de 2025, por tratarem de matérias correlatas". |
|
|
|
|
|
04/02/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
|
|
|
|
|
|
|
10/02/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO). |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 2090/2025 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
27/05/2025 |
Às Comissões de
Saúde;
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 2090/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 2524/2025 |
Requerimento de Apensação |
02/07/2025 |
Silvia Waiãpi |
|
Requer o apensamento do Projeto de Lei 2090, de 2025, ao Projeto de Lei 1233, de 2025, por tratarem de matérias correlatas. |
|
|
|
REQ 3773/2025 |
Requerimento de Apensação |
10/09/2025 |
Marussa Boldrin |
|
Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2090, 2283, 2615 e 2922, todos de 2025, ao Projeto de Lei 1233, de 2025, por tratarem de matérias correlatas. |
|
|
|
|
|
|
|
|