| REQ 35/2025 CPASF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Cabo Gilberto Silva - PL/PB, Evair Vieira de Melo - PP/ES, Mario Frias - PL/SP, Nelson Barbudo - PL/MT | 05/05/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Convite ao Ministro da Previdência Social para prestar esclarecimentos sobre as investigações relacionadas aos empréstimos consignados no INSS, que registraram 35mil reclamações em 2023, somando-se mais de R$ 90 bilhões. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Arquivada em razão do comparecimento do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social em reunião conjunta da CPASF e da CIDOSO, realizada em 10/06/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 35/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB) e outros, que "Requerimento de Convocação do Ministro da Previdência Social para prestar esclarecimentos sobre as investigações relacionadas aos empréstimos consignados no INSS, que registraram 35mil reclamações em 2023, somando-se mais de R$ 90 bilhões". | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Allan Garcês e Chris Tonietto. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão do comparecimento do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social em reunião conjunta da CPASF e da CIDOSO, realizada em 10/06/2025. | ||||||||||||||||||||