REQ 34/2025 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ruy Carneiro - PODE/PB

05/05/2025

Ementa

Requer o comparecimento do Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, perante a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para prestar esclarecimentos em audiência pública sobre as graves irregularidades nos descontos associativos indevidos em benefícios previdenciários e demais temas pertinentes ao INSS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Apresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Requer o comparecimento do Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, perante a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para prestar esclarecimentos em audiência pública sobre as graves irregularidades nos descontos associativos indevidos em benefícios previdenciários e demais temas pertinentes ao INSS".

07/05/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Allan Garcês e Carla Dickson,

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Aprovado o Requerimento.