REQ 9/2025 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 3/2025 CCJC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Guimarães - PT/CE, Alencar Santana - PT/SP, Waldemar Oliveira - AVANTE/PE, Ana Paula Lima - PT/SC, Maria Arraes - SOLIDARI/PE, Lídice da Mata - PSB/BA, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Rubens Pereira Júnior - PT/MA

30/04/2025

Ementa

Requer subscrição como coautores do Requerimento de Audiência Pública nº 03, de 2025, os deputados que assinam este requerimento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/01/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer subscrição como coautores do Requerimento de Audiência Pública nº 03, de 2025, os deputados que assinam este requerimento".

15/01/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivada