REQ 2/2004 CEITV => PL 5979/2001

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5979/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Mentor - PT/SP

27/04/2004

Ementa

Requer convidar o Diretor Executivo da Associação Nacional do Transporte de Cargas - NTC

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2004

Comissão Especial destinada a estudar os pareceres proferidos pelas Comissões Técnicas ao Projeto de Lei nº 5.979, de 2001, da Comissão de Viação e Transporte, que "acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 da Lei nº 9.503/97, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV" e oferecer indicativo à Casa sobre a matéria. (CEITV)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/04/2004

Comissão Especial destinada a estudar os pareceres proferidos pelas

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. José Mentor

28/04/2004

Comissão Especial destinada a estudar os pareceres proferidos pelas

•

Aprovado