REQ 79/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Iza Arruda - MDB/PE

05/05/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta a ser realizada na Comissão de Educação e na Comissão de Saúde, para que seja debatido a importância da implementação e ampliação das políticas públicas para a inclusão social de pessoas com doença celíaca em ambientes de educação e de saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada, Audiência Pública realizada em 22/05/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 79/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Requer a realização de audiência pública conjunta a ser realizada na Comissão de Educação e na Comissão de Saúde, para que seja debatido a importância da implementação e ampliação das políticas públicas para a inclusão social de pessoas com doença celíaca em ambientes de educação e de saúde.

".

07/05/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

22/05/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada, Audiência Pública realizada em 22/05/2025.