Aprovado o requerimento nº 268/2025,do Sr. Sargento Portugal que “Requer o aditamento ao REQ Nº 112/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”
| REQ 112/2025 CSPCCO | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PEC 18/2025 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Delegada Ione - AVANTE/MG | 05/05/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| “Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº. 18 de 2025”. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o requerimento nº 268/2025,do Sr. Sargento Portugal que “Requer o aditamento ao REQ Nº 112/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.” |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 05/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 112/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "“Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº. 18 de 2025”. ". | |||||||||||||||||||
| 14/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 124/2025 (Requerimento), pelo Deputado Mario Frias (PL/SP), que "Requer a indicação de participantes para audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2025". | |||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15: | |||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Sargento Portugal, Allan Garcês, Sargento Fahur, General Pazuello, Delegao Paulo Bilynskyj. | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 124/2025,do Sr. Mario Frias que requer a indicação de participantes para audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2025. | |||||||||||||||||||
| 11/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 268/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "“Requer o aditamento ao REQ Nº 112/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”". | |||||||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 268/2025,do Sr. Sargento Portugal que “Requer o aditamento ao REQ Nº 112/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.” | |||||||||||||||||||