Aprovado o requerimento nº 268/2025,do Sr. Sargento Portugal que “Requer o aditamento ao REQ Nº 112/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”
| REQ 112/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||
| PEC 18/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Delegada Ione - AVANTE/MG | 05/05/2025 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| “Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº. 18 de 2025”. | |||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o requerimento nº 268/2025,do Sr. Sargento Portugal que “Requer o aditamento ao REQ Nº 112/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.” |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 05/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 112/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "“Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº. 18 de 2025”. ". | ||||||||||||||||||||||||||
| 14/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 124/2025 (Requerimento), pelo Deputado Mario Frias (PL/SP), que "Requer a indicação de participantes para audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2025". | ||||||||||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15: | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Sargento Portugal, Allan Garcês, Sargento Fahur, General Pazuello, Delegao Paulo Bilynskyj. | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 124/2025,do Sr. Mario Frias que requer a indicação de participantes para audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2025. | ||||||||||||||||||||||||||
| 11/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 268/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "“Requer o aditamento ao REQ Nº 112/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”". | ||||||||||||||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 268/2025,do Sr. Sargento Portugal que “Requer o aditamento ao REQ Nº 112/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.” | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| REQ 112/2025 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||
| REQ 124/2025 CSPCCO | Requerimento | 14/05/2025 | Mario Frias | Requer a indicação de participantes para audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2025. | |||||||||||||||||||||||
| REQ 268/2025 CSPCCO | Requerimento de Audiência Pública | 11/08/2025 | Sargento Portugal | “Requer o aditamento ao REQ Nº 112/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.” | |||||||||||||||||||||||