REQ 112/2025 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 18/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegada Ione - AVANTE/MG

05/05/2025

Ementa

“Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº. 18 de 2025”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 112/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "“Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº. 18 de 2025”. ".

14/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 124/2025 (Requerimento), pelo Deputado Mario Frias (PL/SP), que "Requer a indicação de participantes para audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2025".

20/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Sargento Portugal, Allan Garcês, Sargento Fahur, General Pazuello, Delegao Paulo Bilynskyj.

•

Aprovado o Requerimento.

20/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Aprovado o requerimento nº 124/2025,do Sr. Mario Frias que requer a indicação de participantes para audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2025.

11/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 268/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "“Requer o aditamento ao REQ Nº 112/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”".

12/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Aprovado o requerimento nº 268/2025,do Sr. Sargento Portugal que “Requer o aditamento ao REQ Nº 112/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”

13/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 112/2025 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 124/2025 CSPCCO

Requerimento

14/05/2025

Mario Frias

Requer a indicação de participantes para audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2025.

REQ 268/2025 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

11/08/2025

Sargento Portugal

“Requer o aditamento ao REQ Nº 112/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”