|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5160/2023 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Senado Federal - Zenaide Maia - PSD/MA |
05/05/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio. |
|
|
Indexação |
|
|
Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, currículo escolar, cultura oceânica, instituição de ensino, educação básica. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
09/05/2025 |
Às Comissões de
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
08/07/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL) |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
05/05/2025 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 5160/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.
". |
|
|
|
|
|
05/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido Ofício n.º 341/2025 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.160, de 2023, de autoria da Senadora Zenaide Maia, constante do autógrafo em anexo, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio”. |
|
|
|
|
|
• |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio. |
|
|
|
|
|
09/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
|
|
|
13/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Recebimento pela CE. |
|
|
|
|
|
|
|
13/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2025 PAG 44 |
|
|
|
|
|
|
|
08/07/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL) |
|
|
|
|
|
|
|
09/07/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
06/08/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2025 a 06/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 5160/2023 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
09/05/2025 |
Às Comissões de
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
|
|
|
|
|