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REQ 35/2025 CASP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Erika Kokay - PT/DF |
05/05/2025 |
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Ementa |
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Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: Fortalecimento das Agências Reguladoras: A Urgência da Convocação dos (as) aprovados (as) em Concurso Público e Ampliação dos Quadros de Pessoal, |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/08/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: CLAUDE SOARES RIBEIRO DE ARAÚJO, Superintendente Interina da Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - SUSPI da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH, Gerente-Geral de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; ELSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da Associação Nacional dos servidores Efetivos das Agencias Reguladoras Federais - UNAREG; FÁBIO ROSA, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das agências Nacionais de regulação - SINAGENCIAS; JOELSON NEVES MIRANDA, Superintendênte de Administração e Finanças da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ; MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA, Superintendente de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac; MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM; NAZARENO ARAÚJO, Diretor Interino da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA; RAFAEL AUGUSTO DE ABREU SALES, Representante das Comissões de Aprovados(as) dos Concursos das Respectivas Agencias; RODOLFO GUIMARÃES NEUMANN, Superintendênte de administração e Finanças Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; e SÉRGIO RONALDO DA SILVA, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - Fenadsef.
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/05/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Apresentação do REQ n. 35/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: Fortalecimento das Agências Reguladoras: A Urgência da Convocação dos (as) aprovados (as) em Concurso Público e Ampliação dos Quadros de Pessoal,
". |
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20/05/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião |
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Aprovado o requerimento, com inclusão, a pedido da Dep. Erika Kokay, de representante da Agência Nacional de Mineiração. |
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12/08/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Audiência pública realizada com os seguintes convidados: CLAUDE SOARES RIBEIRO DE ARAÚJO, Superintendente Interina da Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - SUSPI da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH, Gerente-Geral de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; ELSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da Associação Nacional dos servidores Efetivos das Agencias Reguladoras Federais - UNAREG; FÁBIO ROSA, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das agências Nacionais de regulação - SINAGENCIAS; JOELSON NEVES MIRANDA, Superintendênte de Administração e Finanças da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ; MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA, Superintendente de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac; MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM; NAZARENO ARAÚJO, Diretor Interino da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA; RAFAEL AUGUSTO DE ABREU SALES, Representante das Comissões de Aprovados(as) dos Concursos das Respectivas Agencias; RODOLFO GUIMARÃES NEUMANN, Superintendênte de administração e Finanças Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; e SÉRGIO RONALDO DA SILVA, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - Fenadsef.
Arquivada. |
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