REQ 77/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1095/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ismael - PSD/SC

05/05/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 10.06.2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 77/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o 'agosto violeta', o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”. ".

07/05/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO).

10/06/2025

Comissão de Educação (CE)

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Arquivada. Audiência Pública realizada em 10.06.2025