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SBR 3 CESPO => SBT-A 1 CDE => PL 2754/2022
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT-A 1 CDE => PL 2754/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Rocha - UNIÃO/BA 05/05/2025
Ementa
Dispõe sobre a alteração do art. 186-A do Decreto n° 6.759 de 05 de fevereiro de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
05/05/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do EMR n. 3 CESPO (Emenda de Relator), pelo José Rocha (UNIÃO-BA)